VTS 1 CMULHER => PL 2611/2021 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/06/2022

Ementa
Institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMULHER, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMULHER, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor