SLD 9/2022 CPD
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/06/2022

Ementa
TEXTO (ADITIVA) - Anexo III - DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 9o, § 2o, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/06/2022 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada. As sugestões aprovadas pelo Colegiado já foram encaminhadas à CMO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 9/2022, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), que: "TEXTO (ADITIVA) - Anexo III - DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 9o, § 2o, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF".
21/06/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
29/06/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Arquivada. As sugestões aprovadas pelo Colegiado já foram encaminhadas à CMO.
Sessões e Reuniões
  • 21/06/2022 - 12h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)