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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 21/06/2022 - Discussão e Votação das sugestões de emendas ao PLDO2023 - PLN 05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação das sugestões de emendas ao PLDO2023 - PLN 05/2022
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
21/06/2022 às 12:46
Término
21/06/2022 às 12:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • SLD 1/2022 CPD - Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 214V - Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos. (50.000 pessoas beneficiadas)

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Professor Joziel (PATRIOTA-RJ), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SLD 2/2022 CPD - Programa 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) (3.000 entes federados)

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Professor Joziel (PATRIOTA-RJ), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SLD 3/2022 CPD - Programa 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 F - Ações de Proteção Social Especial. (3.000 unidades)

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Professor Joziel (PATRIOTA-RJ), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • SLD 4/2022 CPD - Programa 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 E - Ações de Proteção Social Básica. (11.100 unidades)

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • SLD 5/2022 CPD - Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. (3.000 unidades)

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • SLD 6/2022 CPD - Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 20RJ - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica. (350 projetos apoiados)

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SLD 7/2022 CPD - Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica (3.000 projetos apoiados).

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • SLD 8/2022 CPD - TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção IV, Art 86, Inciso I, Alínea b -Acrescenta alínea "c" ao inciso I do artigo 86.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SLD 9/2022 CPD - TEXTO (ADITIVA) - Anexo III - DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 9o, § 2o, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SLD 10/2022 CPD - TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 22 - Art.22-A - MEC, universidades e institutos federais - alocação de recursos na LOA 2023 (Capítulo IV, Seção I).

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SLD 11/2022 CPD - TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 22 - Art.22-A - PNE - alocação de recursos na LOA 2023 (Capítulo IV, Seção I).

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SLD 12/2022 CPD - TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 22 - Art.22-A - PNAE - atualização de valores.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SLD 13/2022 CPD - TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 68 - Art. 68, § 21 - Ressalva de limitação empenho (Capítulo IV, Seção VIII).

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SLD 14/2022 CPD - TEXTO (MODIFICATIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VII, Art 51, § 3 - TEXTO DA LEI, Seção VII - Das alterações na Lei Orçamentária e nos créditos adicionais.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SLD 15/2022 CPD - TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IX, Art 130 - § 5º - Renúncia de receita sobre transferências previstas aos entes federativos (Capítulo IX).

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SLD 16/2022 CPD - TEXTO (ADITIVA) - Anexo II - XXXV - demonstrativo de investimentos em educação (PNE).

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.