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SLD 1/2022 CPD - Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 214V - Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos. (50.000 pessoas beneficiadas)

SLD 2/2022 CPD - Programa 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) (3.000 entes federados)

SLD 3/2022 CPD - Programa 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 F - Ações de Proteção Social Especial. (3.000 unidades)

SLD 4/2022 CPD - Programa 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 E - Ações de Proteção Social Básica. (11.100 unidades)

SLD 5/2022 CPD - Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. (3.000 unidades)

SLD 6/2022 CPD - Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 20RJ - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica. (350 projetos apoiados)

SLD 7/2022 CPD - Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica (3.000 projetos apoiados).

SLD 8/2022 CPD - TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção IV, Art 86, Inciso I, Alínea b -Acrescenta alínea "c" ao inciso I do artigo 86.

SLD 9/2022 CPD - TEXTO (ADITIVA) - Anexo III - DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 9o, § 2o, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF.

SLD 10/2022 CPD - TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 22 - Art.22-A - MEC, universidades e institutos federais - alocação de recursos na LOA 2023 (Capítulo IV, Seção I).

SLD 11/2022 CPD - TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 22 - Art.22-A - PNE - alocação de recursos na LOA 2023 (Capítulo IV, Seção I).

SLD 12/2022 CPD - TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 22 - Art.22-A - PNAE - atualização de valores.

SLD 13/2022 CPD - TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 68 - Art. 68, § 21 - Ressalva de limitação empenho (Capítulo IV, Seção VIII).

SLD 14/2022 CPD - TEXTO (MODIFICATIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VII, Art 51, § 3 - TEXTO DA LEI, Seção VII - Das alterações na Lei Orçamentária e nos créditos adicionais.

SLD 15/2022 CPD - TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IX, Art 130 - § 5º - Renúncia de receita sobre transferências previstas aos entes federativos (Capítulo IX).

SLD 16/2022 CPD - TEXTO (ADITIVA) - Anexo II - XXXV - demonstrativo de investimentos em educação (PNE).