SLD 5/2022 CPD
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/06/2022

Ementa
Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. (3.000 unidades)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/06/2022 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada. As sugestões aprovadas pelo Colegiado já foram encaminhadas à CMO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 5/2022, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ), que: "Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. (3.000 unidades)

    ".
29/06/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Arquivada. As sugestões aprovadas pelo Colegiado já foram encaminhadas à CMO.
Sessões e Reuniões
  • 21/06/2022 - 12h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)