SLD 1/2022 CIDOSO
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/06/2022

Ementa
Emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Acrescenta alínea "c" ao inciso I do art. 86. Texto Proposto: c) construção e ampliação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/06/2022 Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovada sob a forma da Emenda Cidoso nº 1.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2022

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 1/2022, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Acrescenta alínea 'c' ao inciso I do art. 86. Texto Proposto: c) construção e ampliação".
21/06/2022

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovada sob a forma da Emenda Cidoso nº 1.
Sessões e Reuniões
  • 21/06/2022 - 09h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária