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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 21/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
21/06/2022 às 10:32
Término
21/06/2022 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • SLD 1/2022 CIDOSO - Emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Acrescenta alínea "c" ao inciso I do art. 86. Texto Proposto: c) construção e ampliação.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada sob a forma da Emenda Cidoso nº 1.

  • SLD 2/2022 CIDOSO - Emenda de meta (inclusão). Ementa: Fortalecimento do SUAS - Proteção Social Básica. Ação/Programa:219E/5031. Produto: 0310. Meta Anterior: 0. Inclusão: 11.100

    Rejeitada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em razão da aprovação das SLDOs nº 1, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9 e 11

  • SLD 3/2022 CIDOSO - Emenda de Meta (inclusão). Ementa: Cidadania - Fortalecimento do SUAS - Proteção Social Especial. Ação/Programa:219F/5031. Produto:0310. Meta Anterior: 0. Inclusão: 3000

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, sob a forma da Emenda nº 2.

  • SLD 4/2022 CIDOSO - Emenda de Meta (inclusão). Ementa: Emendas Cidoso -LDO (Fortalecimento ILPIS). Ação/Programa: 21AR/5034. Meta Anterior : 0. Inclusão: 2500

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com a SLDO nº5 e 14, sob a forma da Emenda nº 3

  • SLD 5/2022 CIDOSO - Emenda de Meta (inclusão). Ementa: 21AR -Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - (ILPI). Ação/Programa: 21AR/5034. Meta Anterior : 0. Inclusão: 3548

    Aprovada com alterações

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com a SLDO nº4 e 14, sob a forma da Emenda nº 3

  • SLD 6/2022 CIDOSO - Emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Anexo III - Inclusão de inciso na Seção III - Demais despesas ressalvadas (ILPI). Texto Proposto: Seção III - Das demais despesas ressalvadas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com a SLDO nº8, sob a forma da Emenda nº 4

  • SLD 7/2022 CIDOSO - Emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Corpo da Lei, Cap XI, Seção II, Art 164 - Direitos da Pessoa Idosa. Texto Proposto: IV - Elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados aos idosos com vistas a apuração e divulgação do Orçamento destinado a Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com a SLDO nº9, sob a forma da Emenda nº 5

  • SLD 8/2022 CIDOSO - Emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Anexo III - Inclusão de inciso na Seção III - Demais despesas ressalvadas (ILPI). Texto Proposto: Seção III - Das demais despesas ressalvadas I - Despesas de custeio com as ações destinadas aos programas voltados para idosos e com as Instituições de Longa permanência para Idosos (ILPI).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com a SLDO nº6, sob a forma da Emenda nº 4

  • SLD 9/2022 CIDOSO - Emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Corpo da Lei, Cap XI, Seção II, Art 164 - Direitos da Pessoa Idosa. Texto Proposto: IV - Elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados aos idosos com vistas a apuração e divulgação do Orçamento destinado a Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com a SLDO nº7, sob a forma da Emenda nº 5

  • SLD 10/2022 CIDOSO - Emenda de Texto (inclusão). Ementa: 21AS - Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Ação/Programa: 21AS/5034. Inclusão: 100

    Rejeitada

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em razão da aprovação das SLDOs nº 1, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9 e 11

  • SLD 11/2022 CIDOSO - Emenda de Meta (inclusão). Ementa: 20YL - Apoio à atenção à saúde da pessoa idosa. Ação/Programa: 21CE/5019. Inclusão: 50

    Aprovada

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada sob a forma da Emenda Cidoso nº 6.

  • SLD 12/2022 CIDOSO - Emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos. Ação/Programa: 6067/5015. Inclusão: 100

    Rejeitada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em razão da aprovação das SLDOs nº 1, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9 e 11

  • SLD 13/2022 CIDOSO - Emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistëncia Social. Ação/Programa: 219G/5031. Inclusão: 15.000

    Rejeitada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em razão da aprovação das SLDOs nº 1, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9 e 11

  • SLD 14/2022 CIDOSO - Emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Promoção e Defesa de Direitos Humanos Para Todos. Ação/Programa: 21AR/5034. Inclusão: 2.500

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, em conjunto com a SLDO nº 4 e 5, sob a forma da Emenda nº 3

  • SLD 15/2022 CIDOSO - Emenda de Meta (inclusão). Ementa: CDDPI - Elias Vaz - Ações de Proteção Social Básica. Ação/Programa: 219E/5031. Inclusão: 6.000

    Rejeitada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em razão da aprovação das SLDOs nº 1, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9 e 11

  • SLD 16/2022 CIDOSO - Emenda de Meta (inclusão). Ementa: Cidoso - Criação da Política Nacional de Cuidados Continuados. Ação/Programa: 9999/5034. Inclusão: 1

    Rejeitada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada em razão da aprovação das SLDOs nº 1, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9 e 11