REQ 57/2022 CLP
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Maria do Rosário - PT/RS
,
Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB
,
Leonardo Monteiro - PT/MG
e outros
Apresentação
13/06/2022
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater “Os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: 32 anos do ECA”, a ser realizada em julho de 2022.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/07/2022 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/06/2022 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 21/06/2022 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 12/07/2022 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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