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REQ 42/2022 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nelson Barbudo - PL/MT ,  Covatti Filho - PP/RS

Apresentação
14/06/2022

Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 702/21, que trata da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 42/2022, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 702/21, que trata da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais". Inteiro teor
29/06/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscrito pelo Deputado Covatti Filho.
  • Aprovado.
06/07/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 47/2022, pelo Deputado Júlio Delgado (PV/MG), que "Requer o aditamento ao REQ Nº 42/2022- CMADS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
31/08/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 47/2022 do Sr. Júlio Delgado que requer o aditamento ao REQ Nº 42/2022- CMADS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
27/01/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
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Sessões e Reuniões
  • 29/06/2022 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões