ERD 1 CCJC => PL 3646/2019 (Nº Anterior: PLS 72/2018)
Inteiro teor
Emenda de Redação
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
09/06/2022
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda de Redação n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|