SBR 2 CSSF => PL 6906/2013 Inteiro teor
Subemenda de Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/06/2022

Ementa
Acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/06/2022 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
07/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL-RJ). Inteiro teor