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SUG 8/2022 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual

Apresentação
06/06/2022

Ementa
Sugere a realização de Audiência Pública para tratar do dia mundial de combate ao trabalho infantil com enfoque ao tema "Lei da Aprensizagem: entraves, percalços e conquistas ao longo dos 21 anos de promulgação".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 8/2022, pelo Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual, que: "Sugere a realização de Audiência Pública para tratar do dia mundial de combate ao trabalho infantil com enfoque ao tema 'Lei da Aprensizagem: entraves, percalços e conquistas ao longo dos 21 anos de promulgação'". Inteiro teor
08/06/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado. Inteiro teor
09/06/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
10/06/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
31/01/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
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Sessões e Reuniões
  • 09/06/2022 - 11h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões