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REQ 58/2022 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leo de Brito - PT/AC

Apresentação
01/06/2022

Ementa
Solicita informações ao Tribunal da Contas da União – TCU que seja disponibilizado a essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle relatório, inteiro teor, sobre o fato de que “não houve aquisição de cloroquina para combater covid-19 em 2020, mas sim, para o programa antimalária”, conforme afirmação do Coronel Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde durante a CPI da Covid.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 58/2022, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Solicita informações ao Tribunal da Contas da União – TCU que seja disponibilizado a essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle relatório, inteiro teor, sobre o fato de que “não houve aquisição de cloroquina para combater covid-19 em 2020, mas sim, para o programa antimalária”, conforme afirmação do Coronel Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde durante a CPI da Covid". Inteiro teor
08/06/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Jorge Solla e Elias Vaz.
10/06/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado o Ofício 111/2022/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União solicitando a autuação do processo e o envio das informações solicitadas pelo requerimento.
28/06/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 804- GP/TCU, de 14/06/2022, para conhecimento, informando que foi autuado neste Tribunal como processo TC-010.753/2022-2,
    Inteiro teor
27/09/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 1177 - GP-TCU de 22/9/2022 com cópia do Acórdão 2045-2022-TCU-Plenário, proferido ao apreciar os autos do TC-010.753/2022-2. Consoante disposto no subitem 9.4 do aludido Acórdão, a Solicitação em tela foi considerada parcialmente atendida. Inteiro teor
15/02/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
19/02/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aviso nº 82 - GP/TCU , de 11 de fevereiro de 2026, que encaminha cópia do Acórdão nº 265/ 2026 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão de 4/2/2026, ao apreciar o processo TC-010.753/2022-2, da relatoria do Ministro Bruno Dantas. Encaminha também, cópia do Acórdão nº 2.629/2025-TCU-Plenário, acompanhado da instrução da Unidade Técnica (TC-022.765/202-4), nos termos do item 9.3 da referida decisão.
    O mencionado processo trata de Solicitação do Congresso Nacional, no qual foi encaminhado o Requerimento nº 58/2022-CFFC, pelo Deputado Federal Áureo Ribeiro, então 1º Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC/CD), por meio do Ofício nº 111/CFFC-P, de 9 de junho de 2022, requerendo informações acerca de investigações sobre eventual aquisição de cloroquina para o combate à Covid-19 em 2020. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 08/06/2022 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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