REQ 88/2022 CSSF
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Jorge Solla - PT/BA
Apresentação
30/05/2022
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivado, em razão do atingimento do propósito (audiência pública realizada em 01/12/2022). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 01/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:10 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|