REQ 16/2022 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/05/2022

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a aplicação do art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão no país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/01/2023 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 16/2022, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a aplicação do art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão no país". Inteiro teor
31/05/2022

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usou da palavra a Deputada Soraya Santos, autora do Requerimento.
  • Aprovado.
23/01/2023

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 31/05/2022 - 15h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)