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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 31/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
31/05/2022 às 15:45
Término
31/05/2022 às 16:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 13/2022 CPD - Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo inclusão das pessoas com deficiência entre os grupos de pacientes a cujo tratamento da Covid-19 o nirmatrelvir/ritonavir é incorporado

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 14/2022 CPD - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os procedimentos que devem ser obrigatoriamente observados no transporte aéreo de pessoas com deficiência.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 15/2022 CPD - Requer aditamento do REQ 11/2022 CPD, aprovado em 17/05/2022, para adição de participante em audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Usou da palavra a Deputada Soraya Santos, autora do Requerimento.
  • REQ 16/2022 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a aplicação do art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão no país.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Usou da palavra a Deputada Soraya Santos, autora do Requerimento.
  • PL 5352/2019 - Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 2