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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 31/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
31/05/2022 às 15:45
Término
31/05/2022 às 16:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 13/2022 CPD - Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo inclusão das pessoas com deficiência entre os grupos de pacientes a cujo tratamento da Covid-19 o nirmatrelvir/ritonavir é incorporado

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2022 CPD - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os procedimentos que devem ser obrigatoriamente observados no transporte aéreo de pessoas com deficiência.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2022 CPD - Requer aditamento do REQ 11/2022 CPD, aprovado em 17/05/2022, para adição de participante em audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra a Deputada Soraya Santos, autora do Requerimento.

  • REQ 16/2022 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a aplicação do art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão no país.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra a Deputada Soraya Santos, autora do Requerimento.

  • PL 5352/2019 - Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 2

  • PL 5203/2019 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

  • PL 4262/2020 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional.

    • Autoras: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
    • Relator: Marcelo Aro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.