PDL 157/2022 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Susta os efeitos do Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020 que "Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/06/2022 Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09/11/2022 Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )
Retirado de pauta de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia   ( CINDRA ) 07/07/2022 - Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/05/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 157/2022, pelos Deputados João Daniel (PT-SE) e outros, que: "Susta os efeitos do Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020 que 'Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor'". Inteiro teor
01/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
01/06/2022

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Recebimento pela CINDRA.
01/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 907 Inteiro teor
27/06/2022

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Designada Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA)
07/07/2022

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação. Inteiro teor
09/11/2022

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 11h30

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 03/08/2022 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 14/07/2022 - 13h00

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)