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REQ 20/2022 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Celso Russomanno - REPUBLIC/SP

Apresentação
23/05/2022

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir problemas relacionados à dificuldade de conexão de Geração Distribuida enfrentada pelo consumidor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2022 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com inclusão dos Diretores da CPFL/SP, Light/Rj, Celeste/SC e Neoenergia Coelba, subscrito pelos Deputados Jorge Braz, José Nelto. Gilson Marques e Daniel Almeida

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 20/2022, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir problemas relacionados à dificuldade de conexão de Geração Distribuida enfrentada pelo consumidor.

    ". Inteiro teor
25/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Dep. José Nelto (PP-GO), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
  • Aprovado com inclusão dos Diretores da CPFL/SP, Light/Rj, Celeste/SC e Neoenergia Coelba, subscrito pelos Deputados Jorge Braz, José Nelto. Gilson Marques e Daniel Almeida
22/06/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Carlos Alberto Calixto Mattar -
    Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Guilherme Susteras - Conselheiro da Associação Brasileira de Energia Elétrica Fotovoltaica - Absolar;
    Hewerton Martins - Presidente do Movimento Solar Livre; Tarcísio Augusto Dário - Diretor Adjunto do Centro-Oeste do Instituto Nacional de Energia Limpa - Inel; Arthur Rollo - Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; André Oswaldo - Diretor Comercial da Enel Brasil S.A.; Augusto Dantas Borges - Diretor-Presidente da CEA-Equatorial; Caius Vinicius Sampaio Malagoni - Diretor de Engenharia da CPFL Energia; Nilton Vessoni - Superintendente da Light; João Paulo Neves Baptista Rodrigues - Diretor de Relações Institucionais da Neoenergia Coelba
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 25/05/2022 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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