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REQ 32/2022 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
23/05/2022

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a violação de direitos da Comunidade Tradicional Garimpeira do Alto Rio Doce (MG) - municípios de Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce - considerando os conflitos e impactos decorrentes da instalação e operação de grandes projetos de mineração na região.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 32/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a violação de direitos da Comunidade Tradicional Garimpeira do Alto Rio Doce (MG) - municípios de Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce - considerando os conflitos e impactos decorrentes da instalação e operação de grandes projetos de mineração na região". Inteiro teor
25/05/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Carlos Zarattini. Aditado para inclusão na lista de convidados de Representante da Agência Nacional de Mineração.
06/06/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 41/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer o aditamento ao requerimento REQ 32/2022 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. ". Inteiro teor
08/06/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 41/2022 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento REQ 32/2022 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
  • Aprovado requerimento n. 41/2022 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento REQ 32/2022 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
31/01/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 25/05/2022 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões