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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 25/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
25/05/2022 às 10:25
Término
25/05/2022 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 28/2022 CME - Adita o Requerimento 06/2022 CME, para a inclusão de convidados na audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2022 CME - Requer a indicação de especialistas para participar de audiência pública agendada na Comissão de Minas e Energia.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2022 CME - Solicita audiência pública para discussão do tema: "Alteração da sistemática de definição das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD) do Setor Elétrico Brasileiro e seus impactos no aumento das desigualdades sociais e regionais."

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Carlos Zarattini, Celso Sabino e Lafayette de Andrada. Aditado para a inclusão na lista de convidados de representantes da Abradee e da Abrate, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.

  • REQ 31/2022 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Economia, do Ministro de Minas e Energia, do Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP, do Coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas, do Pesquisador(a) do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e do Analista do DIEESE, para debater e analisar a venda da Refinaria REMAN no Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2022 CME - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a violação de direitos da Comunidade Tradicional Garimpeira do Alto Rio Doce (MG) - municípios de Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce - considerando os conflitos e impactos decorrentes da instalação e operação de grandes projetos de mineração na região.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Carlos Zarattini. Aditado para inclusão na lista de convidados de Representante da Agência Nacional de Mineração.

  • REQ 33/2022 CME - Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 1.143, de 2021, que altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho. Aditado para inclusão de representante da Secretaria da Receita Federal na lista de convidados, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.

  • PL 2945/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção complementar às pessoas que vivem no entorno de empreendimentos minerários a partir da vedação de exploração mineral em áreas nas quais tenha havido deslocamento forçado de pessoas devido a suposto ou efetivo risco de acidente ou desastre causado por extravasamento ou rompimento iminente ou consumado de barragem de rejeitos e/ou água.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Padre João.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Padre João.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 35/2022 CME - Requer que sejam convidados o Representante Diplomático da Embaixada da Bolívia no Brasil, o Representante Diplomático da Embaixada do Brasil na Bolívia e o Sr. Rodolfo Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado pelo Autor para retirada, da lista de convidados, do Representante Diplomático da Embaixada da Bolívia no Brasil.

  • PL 3641/2020 - Altera a Lei nº 12.212, DE 20 janeiro de 2010 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências, para isentar do pagamento da conta de energia e de água os consumidores de baixa renda, durante o estado de calamidade pública de relevância internacional provocada pelo coronavírus – COVID-19.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Gurgel

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da Relatora.