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REQ 18/2022 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Roberto Alves - REPUBLIC/SP

Apresentação
17/05/2022

Ementa
Requerimento Aditamento no “requerimento 11” Discutir o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados. Reunião em conjunta com a Comissão de Ciência Tecnologia, Informática e Comunicação. Inclusão de Convidado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 26.05.2022.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requerimento Aditamento no “requerimento 11” Discutir o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados. Reunião em conjunta com a Comissão de Ciência Tecnologia, Informática e Comunicação. Inclusão de Convidado". Inteiro teor
25/05/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
  • Aprovado, com a subscrição dos Deputados Delegado Antônio Furtado (União-RJ) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
26/05/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 26.05.2022.
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Sessões e Reuniões
  • 25/05/2022 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões