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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 25/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vilson da Fetaemg por Participante Denis Bezerra

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Vilson da Fetaemg

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
25/05/2022 às 13:42
Término
25/05/2022 às 14:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 16/2022 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Delegado Antônio Furtado (União-RJ) e Merlong Solano (PT-PI).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

  • REQ 18/2022 CIDOSO - Requerimento Aditamento no “requerimento 11” Discutir o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados. Reunião em conjunta com a Comissão de Ciência Tecnologia, Informática e Comunicação. Inclusão de Convidado.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Delegado Antônio Furtado (União-RJ) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

  • REQ 19/2022 CIDOSO - Requer o aditamento ao REQ nº 7/2022 – Cidoso, para a inclusão de convidados na realização do Seminário em Belo Horizonte/MG.

    Aprovada

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2022 CIDOSO - Requer o aditamento ao REQ nº 11/2022 – Cidoso, para a inclusão de convidados na realização de audiência púbica, que visa debater o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados.

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Delegado Antônio Futado (União-RJ) e Leandre (PSD-PR).

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PSD-PR).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

  • PL 154/2022 - Altera os artigos 99 e 102 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) a fim de aumentar as penas referentes aos respectivos delitos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer do Relator Delegado Antônio Furtado (União-RJ).

    • 6

      Iniciada a Votação

    • 5

      Encerrada Discussão

    • 4

      Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PSD-PR).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Antônio Furtado (União-RJ).

Propostas não analisadas 1