REQ 35/2022 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/05/2022

Ementa
Requer à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, esclarecimentos sobre políticas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2023 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 35/2022, pelas Deputadas Vivi Reis (PSOL/PA) e Talíria Petrone PSOL, que "Requer à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, esclarecimentos sobre políticas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes". Inteiro teor
18/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Célio Moura, Helder Salomão e Pr. Marco Feliciano.
20/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 827/2022, pela DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, que "Solicita à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, informações sobre políticas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes". Inteiro teor
28/07/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Recebimento do Ofício 2961/MMFDH em resposta ao Requerimento de Informação 338/2022 Inteiro teor
01/02/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões
  • 18/05/2022 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)