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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 18/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
18/05/2022 às 14:10
Término
18/05/2022 às 14:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 22/2022 CDHM - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa para Acompanhamento da Situação do Povo Yanomami da região Waikas - CEXWAIKA, para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami.

    Aprovada

    • Autoras: Joenia Wapichana (REDE-RR), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 23/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Célio Moura e Helder Salomão.

  • REQ 24/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de pesquisas sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental e os serviços prestados pela Rede de Atenção Psicossocial no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Célio Moura e Helder Salomão.

  • REQ 25/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a divulgação da Cartilha Lei Menino Bernardo, que trata da educação de crianças e adolescentes sem violência, conforme determina a Lei Federal 13.010/2014.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Célio Moura e Helder Salomão.

  • REQ 26/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente.

    Aprovada

    • Autores: Joenia Wapichana (REDE-RR), Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Célio Moura e Helder Salomão.

  • REQ 27/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para tratar da preservação da Aldeia Indígena Maracanã, localizada no Município do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2022 CDHM - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Agenda 227 no Legislativo – Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência”

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2022 CDHM - Requer realização de seminário para debater os impactos da desinformação e da violência política para a democracia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carlos Veras, Célio Moura e Helder Salomão. Incluído Caio Machado, do Instituto Vero, como expositor.

  • REQ 30/2022 CDHM - Requer a realização de diligência a Roraima, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Célio Moura e Helder Salomão.

  • REQ 31/2022 CDHM - Requer realização de audiência pública sobre o panorama dos 5 anos da Lei de Migrações

    Aprovada com alterações

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Carlos Veras. Transformado em Seminário. Incluídos como expositores Antonio Guterres, Secretário Geral da ONU; Silvia Ruks, coordenadora da ONU Brasil; André de Carvalho Ramos e Deise Ventura.

  • REQ 32/2022 CDHM - Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autoras: Maria do Rosário (PT-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2022 CDHM - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apresentação da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil” desenvolvido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em parceria com o Instituto Pólis.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Célio Moura e Helder Salomão

  • REQ 34/2022 CDHM - Solicita aprovação de Moção de Solidariedade ao Sr. Renato Freitas, Vereador no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autores: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Helder Salomão (PT-ES), Marcon (PT-RS), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Submetido à votação nominal, o requerimento foi aprovado.

  • REQ 35/2022 CDHM - Requer à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, esclarecimentos sobre políticas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

    Aprovada

    • Autoras: Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Célio Moura, Helder Salomão e Pr. Marco Feliciano.

  • REQ 36/2022 CDHM - Requer autorização para participar do evento de 30 anos da homologação da Terra Indígena Yanomami e do 3º Fórum de Lideranças da TI Yanomami.

    Aprovada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.