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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Apresentação
16/05/2022

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a política de saúde mental no Brasil.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Data	Ação
31/01/2023	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Arquivado, em razão do atingimento do propósito (audiência pública realizada em 10/11/2022)

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/05/2022	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Requerimento n. 60/2022, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater a política de saúde mental no Brasil". Inteiro teor
18/05/2022	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Ossesio Silva, Dulce Miranda, Jandira Feghali e Carla Dickson.
24/05/2022	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Requerimento n. 78/2022, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 60/2022 para inclusão de convidados na audiência pública sobre a Política Nacional de Saúde Mental. ". Inteiro teor
01/06/2022	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Aprovado requerimento n. 78/2022 do Sr. Jorge Solla que requer aditamento ao Requerimento nº 60/2022 para inclusão de convidados na audiência pública sobre a Política Nacional de Saúde Mental.
31/01/2023	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Arquivado, em razão do atingimento do propósito (audiência pública realizada em 10/11/2022)