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REQ 21/2022 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado com a solicitação do Deputado Nilto Tatto para inclusão de Representante do INESP.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 21/2022, pelas Deputadas Túlio Gadêlha (REDE/PE) e Joenia Wapichana REDE, que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão
    Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente". Inteiro teor
18/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscrito pelo Deputado Nilto Tatto.
  • Aprovado com a solicitação do Deputado Nilto Tatto para inclusão de Representante do INESP.
09/06/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a participação dos seguintes expositores: - Lindomar Terena, Articulação os Povos Indígenas do Brasil - APIB; - Francisco Apurinã, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; - Ednaldo Tabajara, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste - APOINME; - Douglas Kaingang, Articulação dos Povos Indígenas do Sul - AROINSUL; - Jéssica Wapichana, Conselho Indígena de Roraima - CIR; - Marivelton Baré, Federação dos Povos Indígenas do Rio Negro - FOIRN; - Jonas Sansão, Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins e - Antônio Enésio Tenharim - Organização Opiam, do sul do Amazonas.
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Sessões e Reuniões
  • 18/05/2022 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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