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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18/05/2022 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa - 18/05/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Carlos Gomes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
18/05/2022 às 10:04
Término
18/05/2022 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 19

  • REQ 9/2022 CMADS - Requer a realização de audiência pública conjunta no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, para debater ações que dificultam a irrigação e o armazenamento de água e do impacto da última estiagem.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 15/2022 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 36 de 2021 que “Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRA.”.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão do Deputado Nilto Tatto de Representante da CONTAQ.
  • REQ 16/2022 CMADS - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Missão Oficial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Resort Portobello, que atualmente abriga 15 girafas em situação da maus-tratos.

    • Autores: Fred Costa (PATRIOTA-MG), Ricardo Izar (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.
  • REQ 17/2022 CMADS - Requer a aprovação de moção de repúdio contra a maior importação de animais de vida selvagem, realizada pelo Bioparque – zoológico do Rio de Janeiro.

    • Autores: Fred Costa (PATRIOTA-MG), Ricardo Izar (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.
  • REQ 18/2022 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a condição física e emocional das girafas em situação de maus-tratos, no resort Portobello.

    • Autores: Fred Costa (PATRIOTA-MG), Ricardo Izar (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.
  • REQ 19/2022 CMADS - Requer, em aditamento ao REQ nº 2/2022, a inclusão de convidados em Reunião de Audiência Pública.

    • Autor: Júlio Delgado (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 20/2022 CMADS - Requer o aditamento ao requerimento nº 10/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 21/2022 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente.

    • Autores: Joenia Wapichana (REDE-RR), Nilto Tatto (PT-SP), Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a solicitação do Deputado Nilto Tatto para inclusão de Representante do INESP.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Nilto Tatto.
  • REQ 22/2022 CMADS - Requer a realização de “Mesa Redonda” na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para discutir sobre o Projeto de Lei n. 337/2022, que visa alterar a redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 12.651, de 23 de maio de 2022, para excluir o Mato Grosso da Amazônia Legal.

    • Autores: Jose Mario Schreiner (MDB-GO), Neri Geller (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a solicitação do Deputado Nilto Tatto para inclusão dos seguintes convidados: Representante do FORMAD; Representante do "Movimento Mato Grosso na Amazônia é Legal"; Representante da UFMT e Representante da UNEMAT.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado José Mário Schreiner.
  • REQ 23/2022 CMADS - Requer o aditamento do Requerimento nº 3/2022.

    • Autor: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 3941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 1543/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
  • PL 7182/2014 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
    • 2
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo,
  • PL 8631/2017 - Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • PL 108/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Presevação Permanente (APP).

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Zé Vitor.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 364/2019 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou a votação o Deputado Rodrigo Agostinho.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho.
  • PL 915/2019 - Dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional.

    Passo a Passo

    • 3
      Suspensa a Discussão em razão da de Retirada de Pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 702/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
  • PL 1738/2021 - Cria o Programa Nacional de Proteção Animal - PROANIMAL e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedutibilidade do imposto de renda das doações destinadas ao programa.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da Renúncia da Relatoria pelo Deputado Nelson Barbudo.