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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 18/05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 18/05/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Carlos Gomes

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
18/05/2022 às 10:04
Término:
18/05/2022 às 11:14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    Aprovada

    • Autor: Eli Correa Filho (DEM-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Lida a Complementação de Voto pela Relatora.

  • PL 10521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

  • PL 11032/2018 - Dispõe sobre a penalidade aos infratores que lançarem de dentro de suas embarcações lixo plástico nas águas.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).
    • 3
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 2
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Carlos Henrique Gaguim.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Carlos Henrique Gaguim.

  • PL 5085/2020 - Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação.

    Rejeitada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 8
      Aprovado o Parecer.
    • 7
      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, em Votação Nominal com o seguinte resultado: 5 SIM; 7 NÃO, 0 ABSTENÇÃO; TOTAL 12 VOTOS.
    • 6
      Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 5
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Více-Líder do PT.
    • 4
      O Presidente, de ofício, concedeu a votação pelo processo nominal. Restou prejudicado o Requerimento de votação nominal do Requerimento de Adiamento de Votação.
    • 3
      Encaminhou a votação o Deputado Nilto Tatto.
    • 2
      Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO), Dep. Zé Vitor (PL-MG) e Dep. Júlio Delgado (PV-MG).

Propostas não analisadas 19

  • REQ 9/2022 - Requer a realização de audiência pública conjunta no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, para debater ações que dificultam a irrigação e o armazenamento de água e do impacto da última estiagem.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 15/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 36 de 2021 que “Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRA.”.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão do Deputado Nilto Tatto de Representante da CONTAQ.

  • REQ 16/2022 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Missão Oficial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Resort Portobello, que atualmente abriga 15 girafas em situação da maus-tratos.

    • Autores: Fred Costa (PATRIOTA-MG), Ricardo Izar (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.

  • REQ 17/2022 - Requer a aprovação de moção de repúdio contra a maior importação de animais de vida selvagem, realizada pelo Bioparque – zoológico do Rio de Janeiro.

    • Autores: Fred Costa (PATRIOTA-MG), Ricardo Izar (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.

  • REQ 18/2022 - Requer a realização de audiência pública para debater a condição física e emocional das girafas em situação de maus-tratos, no resort Portobello.

    • Autores: Fred Costa (PATRIOTA-MG), Ricardo Izar (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.

  • REQ 19/2022 - Requer, em aditamento ao REQ nº 2/2022, a inclusão de convidados em Reunião de Audiência Pública.

    • Autor: Júlio Delgado (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 20/2022 - Requer o aditamento ao requerimento nº 10/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 21/2022 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente.

    • Autores: Joenia Wapichana (REDE-RR), Nilto Tatto (PT-SP), Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a solicitação do Deputado Nilto Tatto para inclusão de Representante do INESP.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Nilto Tatto.

  • REQ 22/2022 - Requer a realização de “Mesa Redonda” na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para discutir sobre o Projeto de Lei n. 337/2022, que visa alterar a redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 12.651, de 23 de maio de 2022, para excluir o Mato Grosso da Amazônia Legal.

    • Autores: Jose Mario Schreiner (MDB-GO), Neri Geller (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a solicitação do Deputado Nilto Tatto para inclusão dos seguintes convidados: Representante do FORMAD; Representante do "Movimento Mato Grosso na Amazônia é Legal"; Representante da UFMT e Representante da UNEMAT.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado José Mário Schreiner.

  • REQ 23/2022 - Requer o aditamento do Requerimento nº 3/2022.

    • Autor: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 3941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.

    • Autor: Leônidas Cristino (PROS-CE)
    • Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1543/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.

    • Autor: Mandetta (DEM-MS)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 7182/2014 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
    • 2
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo,

  • PL 8631/2017 - Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 108/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Presevação Permanente (APP).

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Zé Vitor.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 364/2019 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou a votação o Deputado Rodrigo Agostinho.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho.

  • PL 915/2019 - Dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 3
      Suspensa a Discussão em razão da de Retirada de Pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 702/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 1738/2021 - Cria o Programa Nacional de Proteção Animal - PROANIMAL e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedutibilidade do imposto de renda das doações destinadas ao programa.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da Renúncia da Relatoria pelo Deputado Nelson Barbudo.