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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18/05/2022 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Carlos Gomes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
18/05/2022 às 10:04
Término
18/05/2022 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Lida a Complementação de Voto pela Relatora.

  • PL 10521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

  • PL 11032/2018 - Dispõe sobre a penalidade aos infratores que lançarem de dentro de suas embarcações lixo plástico nas águas.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 2

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Carlos Henrique Gaguim.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Carlos Henrique Gaguim.

  • PL 5085/2020 - Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, em Votação Nominal com o seguinte resultado: 5 SIM; 7 NÃO, 0 ABSTENÇÃO; TOTAL 12 VOTOS.

    • 6

      Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

    • 5

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Více-Líder do PT.

    • 4

      O Presidente, de ofício, concedeu a votação pelo processo nominal. Restou prejudicado o Requerimento de votação nominal do Requerimento de Adiamento de Votação.

    • 3

      Encaminhou a votação o Deputado Nilto Tatto.

    • 2

      Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO), Dep. Zé Vitor (PL-MG) e Dep. Júlio Delgado (PV-MG).

Propostas não analisadas 19

  • REQ 9/2022 CMADS - Requer a realização de audiência pública conjunta no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, para debater ações que dificultam a irrigação e o armazenamento de água e do impacto da última estiagem.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2022 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 36 de 2021 que “Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRA.”.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do Deputado Nilto Tatto de Representante da CONTAQ.

  • REQ 16/2022 CMADS - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Missão Oficial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Resort Portobello, que atualmente abriga 15 girafas em situação da maus-tratos.

    • Autores: Fred Costa (PATRIOTA-MG), Ricardo Izar (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.

  • REQ 17/2022 CMADS - Requer a aprovação de moção de repúdio contra a maior importação de animais de vida selvagem, realizada pelo Bioparque – zoológico do Rio de Janeiro.

    • Autores: Fred Costa (PATRIOTA-MG), Ricardo Izar (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.

  • REQ 18/2022 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a condição física e emocional das girafas em situação de maus-tratos, no resort Portobello.

    • Autores: Fred Costa (PATRIOTA-MG), Ricardo Izar (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.

  • REQ 19/2022 CMADS - Requer, em aditamento ao REQ nº 2/2022, a inclusão de convidados em Reunião de Audiência Pública.

    • Autor: Júlio Delgado (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2022 CMADS - Requer o aditamento ao requerimento nº 10/2022, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2022 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente.

    • Autores: Joenia Wapichana (REDE-RR), Nilto Tatto (PT-SP), Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a solicitação do Deputado Nilto Tatto para inclusão de Representante do INESP.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Nilto Tatto.

  • REQ 22/2022 CMADS - Requer a realização de “Mesa Redonda” na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para discutir sobre o Projeto de Lei n. 337/2022, que visa alterar a redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 12.651, de 23 de maio de 2022, para excluir o Mato Grosso da Amazônia Legal.

    • Autores: Jose Mario Schreiner (MDB-GO), Neri Geller (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a solicitação do Deputado Nilto Tatto para inclusão dos seguintes convidados: Representante do FORMAD; Representante do "Movimento Mato Grosso na Amazônia é Legal"; Representante da UFMT e Representante da UNEMAT.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado José Mário Schreiner.

  • REQ 23/2022 CMADS - Requer o aditamento do Requerimento nº 3/2022.

    • Autor: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1543/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 7182/2014 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo,

  • PL 8631/2017 - Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 108/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Presevação Permanente (APP).

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Zé Vitor.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 364/2019 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Rodrigo Agostinho.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho.

  • PL 915/2019 - Dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional.

    Passo a Passo

    • 3

      Suspensa a Discussão em razão da de Retirada de Pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 702/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 1738/2021 - Cria o Programa Nacional de Proteção Animal - PROANIMAL e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedutibilidade do imposto de renda das doações destinadas ao programa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da Renúncia da Relatoria pelo Deputado Nelson Barbudo.