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PLV 9/2022 MPV108021 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Transformado em Norma Jurídica

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Aluisio Mendes - PSC/MA

Apresentação
11/05/2022

Ementa
Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2022 Comissão Mista da MPV 1080/2021 ( MPV108021 )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 9/2022, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que: "[EMENTA!]".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2022

Comissão Mista da MPV 1080/2021 ( MPV108021 )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 9/2022, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que: "[EMENTA!]". Inteiro teor
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