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REQ 52/2022 CSSF Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Lídice da Mata - PSB/BA

Apresentação
11/05/2022

Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante, e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
01/06/2022	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Rejeitado o Requerimento de convocação do ministro de Estado da Saúde, em votação nominal. Resultado: Sim - 17; Não - 21; Abstenção - 0. Total - 38. Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Padilha, Jandira Feghali, Rejane Dias, Jorge Solla e Vivi Reis.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/05/2022	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Requerimento n. 52/2022, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante, e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). ". Inteiro teor
01/06/2022	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:10 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Pinheirinho (PP-MG), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP). Encaminharam a votação as Deputadas Lídice da Mata (a favor) e Carla Dickson (contra). Rejeitado o Requerimento de convocação do ministro de Estado da Saúde, em votação nominal. Resultado: Sim - 17; Não - 21; Abstenção - 0. Total - 38. Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Padilha, Jandira Feghali, Rejane Dias, Jorge Solla e Vivi Reis. Votação
31/01/2023	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Arquivado, em razão do atingimento do propósito (comparecimento de ministro ocorrido em 05/07/2022, em conjunto com as comissões CFFC, CMULHER, CTASP e CDC).