REQ 46/2022 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/05/2022

Ementa
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre os princípios do SUS e a judicialização da saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 46/2022, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre os princípios do SUS e a judicialização da saúde. ". Inteiro teor
11/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Carmen Zanotto. Aprovada a inclusão, apresentada pela Deputada Carmen Zanotto, de Zélia Pierdoná, Procuradora Regional da República da 3ª região, como convidada da audiência pública.
24/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 81/2022, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para tratar do tratar do tema sobre os princípios do SUS e a judicialização da saúde, constante no Requerimento nº 46/2022". Inteiro teor
01/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 81/2022 da Sra. Adriana Ventura que requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para tratar do tratar do tema sobre os princípios do SUS e a judicialização da saúde, constante no Requerimento nº 46/2022.
31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 11/05/2022 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)