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REQ 21/2022 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG ,  Rogério Correia - PT/MG

Apresentação
09/05/2022

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, via Relatório da Atividade Pesqueira (REAP)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/2022 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 21/2022, pelos Deputados Padre João (PT/MG) e Rogério Correia PT, que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, via Relatório da Atividade Pesqueira (REAP)". Inteiro teor
10/05/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão de representante da Pastoral dos Pescadores e da Pastoral da Pesca de Santa Catarina.
15/06/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 60/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer o aditamento ao REQ 21/2022 - CLP, para alteração do tema e inclusão de convidado na realização de audiência pública. ". Inteiro teor
21/06/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Aprovado requerimento n. 60/2022 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao REQ 21/2022 - CLP, para alteração do tema e inclusão de convidado na realização de audiência pública.
28/06/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 10/05/2022 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões