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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 10/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
10/05/2022 às 14:36
Término
10/05/2022 às 16:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 15/2022 CLP - Requer audiência pública para debater os impactos da mineração na Serra do Curral, localizada no município de Belo Horizonte, Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2022 CLP - Requer audiência pública em homenagem aos dez anos da Lei de Acesso à informação.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2022 CLP - Requeiro a realização pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), de audiência pública para discutir o descumprimento a Lei 10.559/2002 Anistiados

    Aprovada

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2022 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos socioeconômicos e ecológicos do Projeto Matopiba, bem como a inconstitucionalidade de legislações estaduais que facilitam a grilagem de terras na região.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2022 CLP - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a regulamentação e os mecanismos de financiamento para a efetivação do direito social ao transporte.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Educação do Campo no país

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, via Relatório da Atividade Pesqueira (REAP)

    Aprovada com alterações

    • Autores: Padre João (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante da Pastoral dos Pescadores e da Pastoral da Pesca de Santa Catarina.

  • SUG 19/2021 CLP - Sugere Projeto de Lei que estabelece conceito e diretrizes da Comunicação Pública, dispõe sobre a organização dos Serviços de Comunicação Pública nos poderes das esferas federal, estadual, distrital e municipal, nos órgãos autônomos, empresas públicas e entidades conveniadas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.