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REQ 11/2022 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Roberto Alves - REPUBLIC/SP

Apresentação
09/05/2022

Ementa
Requeiro audiência pública para debater o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados. Reunião em conjunta com a Comissão de Ciência Tecnologia, Informática e Comunicação .


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 26.05.2022.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requeiro audiência pública para debater o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados. Reunião em conjunta com a Comissão de Ciência Tecnologia, Informática e Comunicação . ". Inteiro teor
11/05/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO) e Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).
  • Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Representante da Polícia Federal, Dr. Sandro Lúcio Gonçalves; Sr. João Adolfo; Sr. Felipe Brito; e Sr. Milton Antunes.
    Subscreveram o Requerimento os Deputados: Merlong Solano (PT-PI), Tereza Nelma (PSD-AL), Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Miguel Lombardi (PL-SP), Dulce Miranda (MDB-TO) e Geovania de Sá (PSDB-SC).
26/05/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 26.05.2022.
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Sessões e Reuniões
  • 11/05/2022 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões