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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 11/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Merlong Solano por Participante Vilson da Fetaemg

Troca da mesa Presidente Vilson da Fetaemg por Participante Merlong Solano

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/05/2022 às 13:19
Término
11/05/2022 às 14:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 7/2022 CIDOSO - Requer a realização de Seminário com o tema “Envelhecer no Campo: perspectivas, obstáculos, condições e necessidades”, a ser realizado em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG) e Dep. Merlong Solano (PT-PI).

  • REQ 8/2022 CIDOSO - Requer o aditamento ao REQ nº 1/2022 – Cidoso, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica.

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG).

  • REQ 9/2022 CIDOSO - Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Grupo de Trabalho conjunto (GT) para debater a ampliação de orçamento federal relacionado aos cuidados comunitários continuados.

    Aprovada

    • Autores: Denis Bezerra (PSB-CE), Merlong Solano (PT-PI), Norma Ayub (PP-ES), Tereza Nelma (PSD-AL), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a subscrição do Dep. Miguel Lombardi (PL/SP).

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Tereza Nelma (PSD/AL).

  • REQ 11/2022 CIDOSO - Requeiro audiência pública para debater o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados. Reunião em conjunta com a Comissão de Ciência Tecnologia, Informática e Comunicação .

    Aprovada com alterações

    • Autor: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Representante da Polícia Federal, Dr. Sandro Lúcio Gonçalves; Sr. João Adolfo; Sr. Felipe Brito; e Sr. Milton Antunes.

      Subscreveram o Requerimento os Deputados: Merlong Solano (PT-PI), Tereza Nelma (PSD-AL), Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Miguel Lombardi (PL-SP), Dulce Miranda (MDB-TO) e Geovania de Sá (PSDB-SC).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO) e Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).

  • REQ 12/2022 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da participação da pessoa idosa no processo eleitoral.

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Geovania de Sá (PSDB-SC), Dulce Miranda (MDB-TO) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO) e Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

  • REQ 13/2022 CIDOSO - Requer a realização de seminário em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de debater o etarismo no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Denis Bezerra (PSB-CE), Elias Vaz (PSB-GO), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO) e Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

  • PL 6074/2009 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para conferir ao Ministério Público atribuições quanto à proteção e defesa da saúde do idoso, bem como criminalizar a conduta que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá, pela aprovação do PL nº 6047/2009.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) e Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB/SC).