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REQ 5/2022 CDEICS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer Audiência Pública para debate do Sistema Tributário Brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/02/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2022, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), que "Requer Audiência Pública para debate do Sistema Tributário Brasileiro". Inteiro teor
11/05/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Os Deputados OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA), PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) e ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) subscreveram o Requerimento.
  • Discussão da matéria pelos Deputados Perpétua Almeida (PCdo B/AC), Helder Salomão (PT/ES), Otto Alencar Filho (PSD/BA), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSC/SP), Zé Neto (PT/BA) e Vinicius Farah (UNIÃO/RJ).
  • Aprovado, com a inclusão de convites aos senhores: Mário Sérgio, Gerente Executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Luiza Machado de Oliveira Menezes, pesquisadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Fábio Antonio Polis, Assessor da Área Jurídica e Contábil no Escritório Técnico Contábil Mercúrio; Rodrigo Orair, servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; André Horta, Diretor - Institucional do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal - COMSEFAZ e Bernad Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF.
27/02/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 11/05/2022 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões