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REQ 10/2022 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Fábio Abreu - PSD/PI

Apresentação
05/05/2022

Ementa
Complementarmente ao REQ n. 06/2022, protocolado na CCTCI, requer que sejam convidados um representante de cada operadora de telefonia móvel e internet que atue em todo território nacional, principalmente da Oi, Vivo, TIM e Claro, assim como um representante da sociedade civil organizada, para audiência pública que discutirá situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações, e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 10/2022, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PSD/PI), que "Complementarmente ao REQ n. 06/2022, protocolado na CCTCI, requer que sejam convidados um representante de cada operadora de telefonia móvel e internet que atue em todo território nacional, principalmente da Oi, Vivo, TIM e Claro, assim como um representante da sociedade civil organizada, para audiência pública que discutirá situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações, e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet. ". Inteiro teor
11/05/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado RRenato Queiroz. Usaram da palavra os Deputados Luiza Erundina, Gustavo Fruet, Vitor Lippi e Merlong Solano.
  • Aprovado, subscrito pelos Deputados RRenato Queiroz e Merlong Solano, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representantes das entidades: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Conexis Brasil Digital, Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
31/01/2023

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 11/05/2022 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões