REQ 11/2022 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/05/2022

Ementa
Solicito a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: mineração na Serra do Curral no Estado de Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/05/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2022, pelos Deputados Nilto Tatto (PT/SP) e Patrus Ananias PT, que "Solicito a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: mineração na Serra do Curral no Estado de Minas Gerais". Inteiro teor
10/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
17/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública conjunta realizada com a Comissão de Legislação Participativa que contou com a participação dos seguintes convidados: 1. Luciana Sérvulo da Cunha, Ativista em defesa da Serra do Curral; 2. Jeanine Oliveira - Projeto Manuelzão; 3. Flávia Mourão Parreira Do Amaral, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES); 4. Anna Carolina da Motta dal Pozzolo - Subsecretária de Regularização Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD); 5. Victor Hugo Froner Bicca - Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); 6. Carlos Bruno Ferreira da Silva - Procurador da República - Titular de Ofício Ambiental na Procuradoria da República em Minas Gerais; 7. Bella Gonçalves - Câmara Municipal de Belo Horizonte; 8. Flávio Lemos Carsalade - Professor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais e Representante da UFMG no Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP); 9. Makota Cássia Kindoialê - Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango; 10. Tania Cristina Teixeira - Presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais; 11. Joceli Jaison Andrioli - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); 12. Hosana Regina - Promotora de Justiça de Minas Gerais; 13. Edneia Aparecida de Souza - Presidente do Centro Comunitário do Taquaril; 14. Adriana Souza - S.O.S. Vale das Flores; 15. Felipe Gomes - Engenheiro Ambiental; 16. Vinícius Papatella Padovani - Instituto Cordilheira; 17. Beatriz Cerqueira - Deputada Estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Sessões e Reuniões
  • 10/05/2022 - 15h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)