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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10/05/2022 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Rodrigo Agostinho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
10/05/2022 às 15:11
Término
10/05/2022 às 15:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 24

  • REQ 1/2022 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja apresentado e debatido o mais recente relatório do Grupo de Trabalho II do IPCC que aborda riscos climáticos, impactos, adaptação e vulnerabilidade.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2022 CMADS - Requer, a realização de audiência pública para debater a situação da represa Chapéu D’ Uvas.

    • Autores: Júlio Delgado (PV-MG), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Rodrigo Agostinho.

  • REQ 3/2022 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental: possibilidades e limites da ação parlamentar à luz do julgamento das ações da chamada “pauta verde” no Supremo Tribunal Federal.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com aditamento dos Deputados Nelson Barbudo e Jose Mario Schreiner para inclusão de representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB.

  • REQ 4/2022 CMADS - Solicito a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Processos de concessão de unidades de conservação que ocorrem hoje no cenário nacional.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com aditamento do Deputado Nelson Barbudo para inclusão de representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB.

  • REQ 6/2022 CMADS - Requer o convite ao IPHAN, IBAMA e ANM para prestar esclarecimentos sobre a exploração minerária na Serra do Curral - MG.

    • Autores: Júlio Delgado (PV-MG), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Rodrigo Agostinho.

  • REQ 7/2022 CMADS - Solicita a realização de Seminário Público no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: Semana do Meio Ambiente no Estado de São Paulo na ALESP para tratar da importância da semana do Meio Ambiente.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2022 CMADS - Solicita a realização de Seminário Público no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: no Estado de São Paulo na ALESP para tratar da importância da Solicita a realização de Seminário Público no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: no Estado de São Paulo na ALESP para tratar da importância da semana da Mata Atlântica 2022 celebrada entre 23 e 28 de maio.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2022 CMADS - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O impacto da cobrança do TCFA na economia”.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com aditamento do Deputado Jerônimo Goergen para inclusão de um representante da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários - Andav.

  • REQ 11/2022 CMADS - Solicito a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que seja debatido o tema: mineração na Serra do Curral no Estado de Minas Gerais.

    • Autores: Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2022 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Agroecologia

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2022 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”.

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Evair Vieira de Melo.

  • REQ 14/2022 CMADS - Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a elaborar Projeto de Código da Fauna Brasileira.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta em votação nominal com resultado: 6 sim; 5 não; 0 abstenção; total 11 votos.

    • 3

      Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Evair Vieira de Melo e Tabata Amaral.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Evair Vieira de Melo.

  • PL 3941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1543/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação.

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Jose Mario Schreiner, em razão da Retirada de Pauta por solicitação do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 7182/2014 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 915/2019 - Dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2001/2019 - Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da não apresentação de novo Parecer.

  • PL 4429/2020 - Dispõe sobre a criação, manejo, o transporte e o comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão, ou de suas partes, e dos produtos, subprodutos e serviços oriundos da Meliponicultura.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ricardo Guidi, em razão da retirada de pauta da matéria, de ofício.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 4541/2020 - Dispõe sobre o controle da concentração de estrogênio nos efluentes das estações de tratamento de esgoto e na água de abastecimento público.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo, em razão da retirada de pauta da matéria, de ofício.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da renúncia da Relatoria por parte do Deputado Célio Studart.

  • PL 5085/2020 - Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação.

    Passo a Passo

    • 5

      Vista à Deputada Tabata Amaral.

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Jose Mario Schreiner e Tabata Amaral.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Tabata Amaral.

  • PL 702/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nelson Barbudo, em razão da retirada de pauta da matéria, de ofício.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1738/2021 - Cria o Programa Nacional de Proteção Animal - PROANIMAL e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedutibilidade do imposto de renda das doações destinadas ao programa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 2755/2021 - Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.