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EMC 1 CSSF => PL 3703/2021 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Ossesio Silva - REPUBLIC/PE

Apresentação
03/05/2022

Ementa
Emenda supressiva ao projeto de Lei n.º 3.703, de 2021 que “Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Devolvida a emenda (EMC 1 CSSF) ao autor por recebimento fora do prazo de emendas em virtude de devolução à CCP por novo despacho em 10/03/2022.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CSSF, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE). Inteiro teor
06/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida a emenda (EMC 1 CSSF) ao autor por recebimento fora do prazo de emendas em virtude de devolução à CCP por novo despacho em 10/03/2022.
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