Versões para impressão

REQ 9/2022 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Zarattini - PT/SP

Apresentação
03/05/2022

Ementa
Solicita audiência pública para debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2022 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado requerimento n. 21/2022 do Sr. Carlos Zarattini que requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de
pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2022, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que "Solicita audiência pública para debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico". Inteiro teor
11/05/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Airton Faleiro e Christino Áureo.
13/05/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 21/2022, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que "Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de
    pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico". Inteiro teor
18/05/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 21/2022 do Sr. Carlos Zarattini que requer a inclusão de convidados para a audiência pública que visa debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de
    pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico.
14/06/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada em 14/06/2022.
15/06/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 11/05/2022 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões