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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 11/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
11/05/2022 às 10:22
Término
11/05/2022 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 3/2022 CME - Requer a manutenção da Subcomissão Especial sobre barris de óleo na região norte do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2022 CME - Solicita audiência pública para debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Airton Faleiro e Christino Áureo.

  • REQ 10/2022 CME - Requer a INCLUSÃO DE CONVIDADOS na Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão para debater o REAJUSTE NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO CEARÁ.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2022 CME - Solicita audiência pública para debater o PL 571/2022, que acrescenta o art. 82-A ao Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), para criar condições especiais ao exercício de atividade minerária em caso de interesse à soberania nacional, assim declarado pelo Presidente da República.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2022 CME - Requer a manutenção da Subcomissão Permanente sobre Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, no âmbito desta comissão.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Christino Áureo e Joaquim Passarinho.

  • REQ 13/2022 CME - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, a fim de discutir os preços dos combustíveis, os resultados da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras do 1º trimestre de 2022, entre outros assuntos.

    Aprovada

    • Autor: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Christino Áureo e Airton Faleiro. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da FUP e do INEEP, por sugestão do Deputado Airton Faleiro.

  • PDL 434/2019 - Susta a Resolução Homologatória Nº 2.522, de 20 de março de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019 da CPFL Santa Cruz.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor, contra o voto do Deputado Cassio Andrade, Relator Primitivo, cujo Parecer passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, do Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA)

    • 1

      Rejeitado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3641/2020 - Altera a Lei nº 12.212, DE 20 janeiro de 2010 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências, para isentar do pagamento da conta de energia e de água os consumidores de baixa renda, durante o estado de calamidade pública de relevância internacional provocada pelo coronavírus – COVID-19.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Gurgel

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da Relatora.

  • PL 2945/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção complementar às pessoas que vivem no entorno de empreendimentos minerários a partir da vedação de exploração mineral em áreas nas quais tenha havido deslocamento forçado de pessoas devido a suposto ou efetivo risco de acidente ou desastre causado por extravasamento ou rompimento iminente ou consumado de barragem de rejeitos e/ou água.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Carlos Zarattini.