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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 11/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gurgel por Participante Fabio Schiochet

Troca da mesa Presidente Fabio Schiochet por Participante Gurgel

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
11/05/2022 às 10:22
Término
11/05/2022 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 3/2022 CME - Requer a manutenção da Subcomissão Especial sobre barris de óleo na região norte do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 9/2022 CME - Solicita audiência pública para debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022, cujo aumento recorde elevará ainda mais as tarifas de energia elétrica para os consumidores, e sobre a aplicação dos recursos destinados a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética (PEE) no setor elétrico.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Airton Faleiro e Christino Áureo.

  • REQ 10/2022 CME - Requer a INCLUSÃO DE CONVIDADOS na Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão para debater o REAJUSTE NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO CEARÁ.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 11/2022 CME - Solicita audiência pública para debater o PL 571/2022, que acrescenta o art. 82-A ao Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), para criar condições especiais ao exercício de atividade minerária em caso de interesse à soberania nacional, assim declarado pelo Presidente da República.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 12/2022 CME - Requer a manutenção da Subcomissão Permanente sobre Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, no âmbito desta comissão.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Christino Áureo e Joaquim Passarinho.

  • REQ 13/2022 CME - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, a fim de discutir os preços dos combustíveis, os resultados da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras do 1º trimestre de 2022, entre outros assuntos.

    Aprovada

    • Autor: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Christino Áureo e Airton Faleiro. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da FUP e do INEEP, por sugestão do Deputado Airton Faleiro.

  • PDL 434/2019 - Susta a Resolução Homologatória Nº 2.522, de 20 de março de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019 da CPFL Santa Cruz.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor, contra o voto do Deputado Cassio Andrade, Relator Primitivo, cujo Parecer passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, do Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA)
    • 1
      Rejeitado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3641/2020 - Altera a Lei nº 12.212, DE 20 janeiro de 2010 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências, para isentar do pagamento da conta de energia e de água os consumidores de baixa renda, durante o estado de calamidade pública de relevância internacional provocada pelo coronavírus – COVID-19.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Gurgel

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência da Relatora.

  • PL 2945/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção complementar às pessoas que vivem no entorno de empreendimentos minerários a partir da vedação de exploração mineral em áreas nas quais tenha havido deslocamento forçado de pessoas devido a suposto ou efetivo risco de acidente ou desastre causado por extravasamento ou rompimento iminente ou consumado de barragem de rejeitos e/ou água.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Carlos Zarattini.