REQ 2/2022 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/05/2022

Ementa
Requer, a realização de audiência pública para debater a situação da represa Chapéu D’ Uvas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado requerimento n. 19/2022 do Sr. Júlio Delgado que requer, em aditamento ao REQ nº 2/2022, a inclusão de convidados em Reunião de Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2022, pelo Deputado Júlio Delgado (PV/MG), que "Requer, a realização de audiência pública para debater a situação da represa Chapéu D’ Uvas". Inteiro teor
10/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Rodrigo Agostinho.
  • Aprovado.
12/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 19/2022, pelo Deputado Júlio Delgado (PV/MG), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 2/2022, a inclusão de convidados em Reunião de Audiência Pública". Inteiro teor
18/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 19/2022 do Sr. Júlio Delgado que requer, em aditamento ao REQ nº 2/2022, a inclusão de convidados em Reunião de Audiência Pública.
07/07/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada no dia 07 de julho de 2022 com a presença dos seguintes expositores: Alan Vaz Lopes, Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas e Saneamento- ANA; Frank Alves, Superintendente da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU; Marcelo da Fonseca, Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM; Fábio Rodrigues Lauriano, Promotor de Justiça da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente a Bacia do Rio Paraiba do Sul - MPU-MG; Júlio César Teixeira, Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora - CESAMA; José Maria Novato, Prefeito de Ewbank da Câmara - MG; Wilson Guilherme Acácio, Presidente do Comitê de Bacias dos rios Preto e Paaibuna e Coordenador Geral do Forúm Mineiro e Cézar Henrique Barra Rocha, Professor da UFJF especialista em Recursos Hídricos Dr. Em Geografia Coordenador do Núcleo de Análise Geoambiental.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 10/05/2022 - 15h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)