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REQ 7/2022 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
02/05/2022

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater obras públicas inacabadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2022, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater obras públicas inacabadas". Inteiro teor
04/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a matéria o Deputado Jorge Solla.
  • Subscreveu a matéria o Deputado Padre João.
  • Aprovado com alterações: incluídos os convidados constantes do Req n.13/2022-CFFC e também representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
12/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada em 11/05/2022 com a presença dos seguintes expositores:
    1) MONIQUE TOLEDO SALGADO , Coordenadora-Geral de Melhoria Habitacional -CGMH
    RODRIGO DALVI SANTANA, Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento, do Ministério do Desenvolvimento Regional
    2) PEDRO SANCHEZ SOARES , Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento /MS;
    EVALDO MATHEUS, Coordenador de Financiamento da Atenção Primária - CGFAP/SAPS/MS;
    LILIANNE BARROS AGUIAR, Consultora da CGFAP/SAPS/MS;
    MICHAEL LUIZ D. OLIVEIRA, Diretor Substituto do Departamento de Saúde Familiar /MS
    3) TALITA DAL BOSCO RE , Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional do Ministério da Educação
    4) VICENTE DE MORAIS - Assessor técnico da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União - SFC/CGU
    5) EULER JOSÉ DOS SANTOS - Assessor da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura
    6) KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana doTribunal de Contas da União - TCU
    7) ANDRÉ LUIS MACAGNAN FREIRE - Superintendente de Infraestrutura Rodoviária -
    e PAULO FABIO DA SILVA EUGÊNIO - Gerente de Projetos Ferroviários DA Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
    8) HEBERTH PERCOPE SEABRA , Gerente Nacional de Soluções em Operações de Governo, e
    ALEXANDRE MARTINS CORDEIRO , Superintendente Nacional de Rede de Habitação da Caixa Econômica Federal -
    9) VERÔNICA SAVATIN - Presidente do COSEMS/GO, representando o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde /CONASEMS
    10) WAL GOULART - Coordenador Jurídico da União dos Municípios da Bahia - UPB (confirmado)
    Obs: O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e a Confederação Nacional dos Municípios - CNM não enviaram representantes.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2022 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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