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REQ 13/2022 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
02/05/2022

Ementa
Requer realização de audiência pública para debater a implementação do Protocolo sobre Retinopatia Diabética no Sistema Único de Saúde (SUS).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivado, em razão do atingimento do propósito (audiência pública realizada em conjunto com a CIDOSO, em 17/08/2022).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer realização de audiência pública para debater a implementação do Protocolo sobre Retinopatia Diabética no Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor
04/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson e Jorge Solla.
17/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 69/2022, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (UNIÃO/BA), que "Requer o aditamento ao REQ Nº 13/2022- CSSF, para inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
01/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 69/2022 da Sra. Professora Dayane Pimentel que requer o aditamento ao REQ Nº 13/2022- CSSF, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivado, em razão do atingimento do propósito (audiência pública realizada em conjunto com a CIDOSO, em 17/08/2022).
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2022 - 10h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões