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COMISSÃO DE SAÚDE 04/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
04/05/2022 às 11:12
Término
04/05/2022 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 31

  • REQ 1/2022 CSSF - Requer seja convidado o Ex.mo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Audiência Pública, para prestar esclarecimentos sobre o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Alexandre Padilha e Jorge Solla.

  • REQ 2/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Alexandre Padilha e Jorge Solla.

  • REQ 3/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desabastecimento de diversos medicamentos.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Dr. Zacharias Calil, Pastor Sargento Isidório, Alexandre Padilha, Jorge Solla e Geovania de Sá.

  • REQ 4/2022 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson, Daniela do Vaguinho, Aline Gurgel, Jorge Solla, Geovania de Sá e Flávia Morais.

  • REQ 5/2022 CSSF - Requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Aline Gurgel, Geovania de Sá e Flávia Morais.

  • REQ 6/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre a natureza do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Jorge Solla e Geovania de Sá. Aprovada a inclusão, apresentada pela Deputada Flávia Morais, do convidado Cesar Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira.

  • REQ 7/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública desta Comissão sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da obesidade.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Alexandre Padilha, Jorge Solla e Geovania de Sá.

  • REQ 8/2022 CSSF - Requer a convocação do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para explicar o posicionamento e a atuação da pasta na Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado na forma de convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias e Alexandre Padilha.

  • REQ 9/2022 CSSF - “Requer a realização de audiência pública da CSSF para debater a importância da Segurança Alimentar nos primeiros mil dias de vida como política pública de saúde e o Retorno do Brasil ao Mapa da Fome”.

    Aprovada

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Jandira Feghali, Rejane Dias, Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha e Jorge Solla.

  • REQ 10/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública a fim de debater a disponibilização das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha e Jorge Solla.

  • REQ 11/2022 CSSF - Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 12/2022 CSSF - Requer a realização de Seminário Internacional de Políticas Públicas Familiares, no dia 25 de maio de 2022, em comemoração ao Dia Internacional da Família, celebrado no dia 15 de maio, com o apoio da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson, Daniela do Vaguinho, Dulce Miranda, Geovania de Sá e Flávia Morais.

  • REQ 13/2022 CSSF - Requer realização de audiência pública para debater a implementação do Protocolo sobre Retinopatia Diabética no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson e Jorge Solla.

  • REQ 14/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o sucateamento e a greve do INSS.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Daniela do Vaguinho, Jorge Solla, Geovania de Sá e Flávia Morais.

  • REQ 15/2022 CSSF - Requer realização de audiência pública para debater o PL 4364-2020 – que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Jorge Solla e Geovania de Sá.

  • REQ 16/2022 CSSF - Requer seja convocado o Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar esclarecimentos sobre a situação das Santas Casas e hospitais filantrópicos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado na forma de convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 17/2022 CSSF - Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, General. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para prestar pessoalmente esclarecimentos a respeito da aquisição de medicamentos para disfunção erétil e calvície por parte das Forças Armadas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado na forma de convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias e Jorge Solla.

  • REQ 18/2022 CSSF - Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “O compartilhamento e venda de dados dos cidadãos brasileiros por parte do SERPRO”.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Solla.

  • REQ 19/2022 CSSF - Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “O direito de aposentadoria dos servidores do Poder Judiciário em função da Pandemia da COVID-19 – Projeto de Lei 46/2022”.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Rejane Dias e Jorge Solla.

  • REQ 20/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o financiamento das ações de prevenção ao HIV/Aids e outras ISTs, e o protagonismo das populações-chave.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Jandira Feghali, Jorge Solla e Flávia Morais.

  • REQ 21/2022 CSSF - Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2011.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 22/2022 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para a discussão dos impactos da Pandemia da COVID-19 no diagnóstico e tratamento da hanseníase no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Jandira Feghali, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Geovania de Sá e Flávia Morais.

  • REQ 23/2022 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a importância do serviço do Centro de Referência para Imunobiológicos (CRIE) para populações especiais e, em especial para os bebês prematuros.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil, Aline Gurgel e Jorge Solla.

  • REQ 24/2022 CSSF - Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “As atuais condições de trabalho dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social”.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Rejane Dias e Jorge Solla.

  • REQ 25/2022 CSSF - Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “Programa Médicos Pelo Brasil em substituição ao Programa Mais Médicos”.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Alan Rick, Jandira Feghali, Rejane Dias e Jorge Solla.

  • PL 5026/2020 - Dispõe sobre a garantia de assistência integral à saúde dos indivíduos diagnosticados com COVID-19, sintomáticos ou não.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5119/2016 - Estabelece que lista a ser definida pelo Poder Executivo para aplicação do regime de tributação de medicamentos, constante na Lei nº 10.147, de 2000, deverá prever produtos destinados ao tratamento de câncer.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2200/2021 - Altera a Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, para permitir o levantamento antecipado pelos filhos menores ou incapazes, representados por seu genitor, tutor ou responsável legal, dos montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2888/2021 - Institui no calendário oficial o mês de julho como “Julho Laranja” para Conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
    • Relatora: Carla Dickson (PROS-RN)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5502/2016 - Altera a redação do inciso III do art. 30 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre condições de repasse de recursos relativos à assistência social para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Eduardo Barbosa, pelo Deputado Eleuses Paiva.

  • PL 3541/2019 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde, para dispor sobre a proteção e segurança dos profissionais de saúde.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 19

  • PDL 215/2021 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2130/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o repouso dos profissionais de saúde.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 489/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para conceder benefício variável no programa Bolsa Família à unidade familiar em que haja pessoa acometida por neoplasia maligna, pela síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) ou por doença crônica.

    • Autor: de Senado Federal - Rosalba Ciarlini
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4318/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para designar como serviço essencial o funcionamento de entidades sem fins lucrativos que prestam ação social ou atendimento a pessoas com deficiência.

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relatora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2637/2007 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre os valores referenciais de caracterização de pobreza ou extrema pobreza.

    • Autora: ANGELA PORTELA (PT-RR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 646/2015 - Altera a Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Eduardo Barbosa.

  • PL 4199/2015 - Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 611/2019 - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 6114/2019 - Altera a Lei nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, para permitir a destinação dos recursos dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, para projetos e apoio a políticas públicas nas áreas de aquicultura e pesca.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 192/2021 - Dispõe sobre a autorização para produção, distribuição, comercialização e uso da substância dióxido de cloro, em solução, para a prevenção e tratamento da Covid-19, em todo o território nacional;

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 575/2021 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a transferência de pacientes entre municípios e entre estados em situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1950/2021 - Inclui os estabelecimentos de saúde veterinária nos documentos públicos e nos sistemas de informação oficiais de cadastramento de informações dos estabelecimentos de saúde.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1347/2015 - Altera a redação do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e do art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor, respectivamente, sobre a concessão do auxílio-acidente ao segurado contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social e a alíquota contributiva adicional para financiamento deste benefício previdenciário.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 7817/2017 - Proíbe a continuidade do abastecimento de veículos automotores após o acionamento da trava de segurança das bombas de abastecimento.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 743/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4437/2020 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir o mel natural entre os itens da cesta básica desonerados de contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4590/2020 - Estabelece Diretrizes para a politica de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal

    • Autor: Ney Leprevost (PSD-PR)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Hiran Gonçalves e Carmen Zanotto.

  • PL 4680/2020 - Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que “Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento” e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 3553/2020 - Institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social, e dá outras providências .

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.