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REQ 2/2022 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Denis Bezerra - PSB/CE

Apresentação
27/04/2022

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2022 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado para realização conjunta com o requerimento n° 3/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2022, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará". Inteiro teor
04/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), Dep. Flávio Nogueira (PT-PI) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
  • Aprovado para realização conjunta com o requerimento n° 3/2022
01/06/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência pública realizada com a presença dos convidados Fabiana Gazzoni Cepeda - Diretora do Departamento do Gestão do Setor Elétrico - DGSE- Ministério de Minas e Energia; Davi Antunes Lima - Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Marcia Sandra - Presidente da Enel Distribuição Ceará; Saulo Cabral e Silva - Diretor Presidente da Neoenergia Pernambuco
    Arlene Costa Nascimento - Secretária da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (SeinfraElétrica/TCU); Ricardo Brandão - Diretor de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; e Anton Schwyter - Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2022 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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