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REP 14/2022 Inteiro teor
Representação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Partido Trabalhista Brasileiro

Apresentação
12/04/2022

Ementa
Representação do Partido trabalhista Brasileiro em desfavor da Senhora Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), protocolizada em 20 de setembro de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/08/2022 Junte-se o Ofício n. 14/2022-CEDPA/P aos autos do Processo n. 46/2022. Publique-se o parecer referido em epígrafe. Transcorrido em branco o prazo recursal previsto no art. 14, § 4º, III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, arquive-se o Processo n. 46/2022. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/10/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Representação n. 14/2022, pelo Partido Trabalhista Brasileiro, que: "Representação do Partido trabalhista Brasileiro em desfavor da Senhora Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), protocolizada em 20 de setembro de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar". Inteiro teor
12/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
13/04/2022

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
04/05/2022

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 46/22, referente à Representação nº 14/22, do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.
    Foram sorteados os Deputados Gilberto Abramo - REPUBLICANOS/MG, Marcel Van Hattem - NOVO/RS e Tiago Mitraud - NOVO/MG, para composição da lista tríplice destinada à escolha do relator.
25/05/2022

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)
09/06/2022

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Protocolado o Parecer Preliminar do Deputado Tiago Mitraud, Relator.
21/06/2022

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Leitura do Parecer Preliminar do Deputado Tiago Mitraud pelo arquivamento da Representação n. 14/22. Inteiro teor
  • Discutiram a matéria os Deputados Júlio Delgado e Ivan Valente.
    Em votação, o Parecer Preliminar pelo arquivamento da Representação foi aprovado por 9 votos favoráveis a 2 contrários. Inteiro teor
06/07/2022

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Encaminho o original do Processo à Secretaria-Geral da Mesa.
06/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n. 14/2022- CEDPA em 6/7/2022, encaminhando o Processo n. 46/2022, referente à Representação 14/2022, do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.
02/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Junte-se o Ofício n. 14/2022-CEDPA/P aos autos do Processo n. 46/2022. Publique-se o parecer referido em epígrafe. Transcorrido em branco o prazo recursal previsto no art. 14, § 4º, III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, arquive-se o Processo n. 46/2022. Publique-se. Inteiro teor
  • Prazo para apresentação de recurso (5 sessões a partir de 04/08/2022)
05/10/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/10/2022 17:16:49. Não foram apresentados recursos.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 21/06/2022 - 14h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 14/06/2022 - 14h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões