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REQ 1/2022 CEXQUEI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professora Rosa Neide - PT/MT

Apresentação
11/04/2022

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater informações sobre a situação de direitos humanos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Pantanal do Brasil, diante do grave cenário socioambiental provocado pelos incêndios e intenso desmatamento nos referidos biomas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa sobre Queimadas em Biomas Brasileiros ( CEXQUEI )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2022

Comissão Externa sobre Queimadas em Biomas Brasileiros ( CEXQUEI )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater informações sobre a situação de direitos humanos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Pantanal do Brasil, diante do grave cenário socioambiental provocado pelos incêndios e intenso desmatamento nos referidos biomas. ". Inteiro teor
19/04/2022

Comissão Externa sobre Queimadas em Biomas Brasileiros ( CEXQUEI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
19/04/2022

Comissão Externa sobre Queimadas em Biomas Brasileiros ( CEXQUEI )

  • Reunião realizada com a aprovação dos seguintes requerimentos:

    1 - REQUERIMENTO Nº 1/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater informações sobre a situação de direitos humanos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Pantanal do Brasil, diante do grave cenário socioambiental provocado pelos incêndios e intenso desmatamento nos referidos biomas".
    APROVADO.


    2 - REQUERIMENTO Nº 2/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiências Públicas, conforme temas indicados no Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2022".
    APROVADO.
19/05/2022

Comissão Externa sobre Queimadas em Biomas Brasileiros ( CEXQUEI )

  • Audiência Pública realizada em 19/05/2022, com a presença dos seguintes convidados:

    1. LEONIDA AIRES - Representante da Comunidade Pantaneira Barra de São Lourenço (MS);

    2. LEANDRO DOS SANTOS - Representante da Comunidade quilombola Cocalinho (MA);

    3. DAVI KRAHÔ - Representante da Liderança indígena do Tocantins;

    4. ELIANE FRANCO MARTINS - Representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI);

    5. ISOLETE WICHINIESKI - Representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT);

    6. CLÁUDIA SALA DE PINHO - Representante da Rede de comunidades tradicionais Pantaneiras;
    7. BÁRBARA DIAS - Representante da Articulação Agro é Fogo;
    8. GILDERLAN RODRIGUES DA SILVA - Representante do Conselho Indigenista Missionário, Regional Maranhão (CIMI-MA).
31/01/2023

Comissão Externa sobre Queimadas em Biomas Brasileiros ( CEXQUEI )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 19/04/2022 - 09h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 13/04/2022 - 14h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões