REQ 1/2022 CEXQUEI - Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater informações sobre a situação de direitos humanos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Pantanal do Brasil, diante do grave cenário socioambiental provocado pelos incêndios e intenso desmatamento nos referidos biomas.
REQ 2/2022 CEXQUEI - Requer a realização de Audiências Públicas, conforme temas indicados no Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2022.
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