REQ 395/2022 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/03/2022

Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.020, de 2020, do Projeto de Lei nº 7.197, de 2002.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
30/03/2022 Indefiro o Requerimento n. 395/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), porquanto os Projetos de Lei n. 4.020/2020 e n. 7.197/2002 tratam de matérias correlatas.Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 395/2022, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.020, de 2020, do Projeto de Lei nº 7.197, de 2002". Inteiro teor
30/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 395/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), porquanto os Projetos de Lei n. 4.020/2020 e n. 7.197/2002 tratam de matérias correlatas.Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
30/03/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/03/2022