SUG 3/2022 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Fábrica dos Sonhos

Apresentação
23/03/2022

Ementa
Sugere Projeto de Lei para incluir o direito de sonhar no rol dos direitos fundamentais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2024 Legislação Participativa ( CLP )
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 3/2022, pela Fábrica dos Sonhos, que: "Sugere Projeto de Lei para incluir o direito de sonhar no rol dos direitos fundamentais". Inteiro teor
17/05/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31/01/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Desarquivada a pedido da entidade autora.
10/08/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
22/08/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/04/2024

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)