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SUG 3/2022 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Fábrica dos Sonhos

Apresentação
23/03/2022

Ementa
Sugere Projeto de Lei para incluir o direito de sonhar no rol dos direitos fundamentais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/09/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 22/09/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada. Inteiro teor

24/09/2025 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 3/2022, pela Fábrica dos Sonhos, que: "Sugere Projeto de Lei para incluir o direito de sonhar no rol dos direitos fundamentais". Inteiro teor
17/05/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31/01/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Desarquivada a pedido da entidade autora.
10/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
22/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
19/03/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
24/03/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
06/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
22/09/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada. Inteiro teor
24/09/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Parecer.
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Sessões e Reuniões
  • 24/09/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões